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Acordo Ortográfico

Formulário Ortográfico de 1943 - Oficial no Brasil

Pesquisa: letra


I - ALFABETO
1O alfabeto português consta fundamentalmente de vinte e três letras: a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, x, z.
2Além dessas letras, há três que só se podem usar em casos especiais: k, w, y.

II - K, W, Y
3O k é substituído por qu antes de e, i, e por c antes de outra qualquer letra: breque, caqui, caulim; faquir, níquel, etc.

III — H
11Esta letra não é propriamente consoante, mas um símbolo que, em razão da etimologia e da tradição escrita do nosso idioma, se conserva no princípio de várias palavras e no fim de algumas interjeições: haver, hélice, hidrogênio, hóstia, humildade, há bem, puh, etc.
15Não, se escreve h depois de c (salvo o disposto em o nº 12) nem depois de p, r e t: o ph é substituído por f, o ch (gutural) por qu antes de e ou i e por c antes de outra qualquer letra: corografia, cristão, querubim, química, farmácia, fósforo, retórica, ruibarbo, teatro, turíbulo, etc.

VI - LETRAS DOBRADAS
22Duplicam-se o r e o s todas as vezes que a um elemento de composição terminado em vogal se segue, sem interposição do hífen, palavra começada por uma daquelas letras: albirrosado, arritmia, altíssono, derrogar, prerrogativa, pressentir, ressentimento, sacrossanto, etc.

XIII - APÓSTROFO
44Limita-se o emprego do apóstrofo aos seguintes casos:

1º - Indicar a supressão de uma letra ou letras no verso, por exigência da metrificação: c'roa, esp'rança, of'recer, 'star, etc.

2º - Reproduzir certas pronúncias populares: 'tá, 'teve, etc.

3º - Indicar a supressão da vogal, já consagrada pelo uso, em certas palavras compostas ligadas pela preposição de: copo-d'água (planta; lanche), galinha-d'água, mãe-d'água, olbo-d'água, pau-d'água (árvore; ébrio), pau-d'albo, pau-d'arco, etc.
Observação. - Restringindo-se o emprego do apóstrofo a esses casos, cumpre não se use dele em nenhuma outra hipótese. Assim, não será empregado:
a) nas contrações das preposições de e em com artigos, adjetivos ou pronomes demonstrativos, indefinidos, pessoais e com alguns advérbios: dei (em aqui-del-rei); dum, duma (a para de de um, de uma), num, numa (a par de em um, em uma); dalgum, dalguma (a par de de algum, de alguma); nalgum, nalguma (a par de em algum, em alguma); dalguém, nalguém (a par de de alguém, em alguém); doutrem, noutrem (a par de de outrem, em outrem); dalgo, dalgure (a par de de algo, de algures); daquém, dalém, dacolá (a par de de aquém, de além, de acolá); doutro, noutro (a par de de outro, em outro); dele, dela, nele, nela, deste, desta, neste, nesta, daquele, daquela, naquele, naquela; disto, nisto, daquilo, naquilo; daqui, daí, dacolá, donde, dantes; dentre, doutrora (a par de de outrora), noutrora; doravante (a par de de ora avante); etc.
b) nas combinações dos pronomes pessoais: mo, ma, mos, mas, to, ta, tos, tas, lho, lha, lhos, lhas, no-lo, no-la, no-los, no-ias, vo-lo, vo-la, vo-los, vo-las.
c) nas expressões vocabulares que se tornaram unidades fonéticas e semânticas: dessarte, destarte, homessa, tarrenego, tesconfuro, vivalma, etc.
d) nas expressões de uso constante e geral na linguagem vulgar: co, coa, ca, cos, cas, coas (= com o, com a, com os, com as), plo, pla, plos, plas (= pelo, pela, pelos, pelas), pra (= para), pro, pra, pros, pras ( = para o, para a, para os, para as), etc.


XV - DIVISÃO SILÁBICA
47A divisão de qualquer vocábulo, assinalada pelo hífen, em regra se faz pela soletração, e não pelos seus elementos constitutivos segundo a etimologia.
48Fundadas neste princípio geral, cumpre respeitar as seguintes normas:

1ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na sílaba que a segue: cri-do-se, dze-ta, gno-ma, mne-mô-ní-ca, pneu-má-ti-co, etc.

2ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba que a precede a consoante não seguida de vogal: ab-di-cor, ac-ne, bet-sa-mi-ta, daf-ne, drac-ma, ét-ni-co, nup-ci-al, ob-fir-mar, op-ção, sig-ma-tis-mo, sub-por, sub-jugar, etc.

3ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos iniciais de sílabas nem os dos digramas ch, lh e nh: a-blu-ção, a-bra-sor, a-chegar, fi-lho, ma-nhã, etc.
Observação - Nem sempre formam grupos articulados as consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o r se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na partição do vocábulo; e as consoantes dl, a não ser no termo onomatopéico dlim, que exprime toque de campainha, proferem-se desligadamente, e na divisão silábica ficará o hífen entre essas duas letras. Ex.: sub-lin-gual, sub-rogar, ad-le-ga-ção, etc.

4ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando o s numa sílaba, e o c na sílaba imediata: a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer, ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc.
Observação - Forma sílaba com o prefixo antecedente o s que precede consoante: abs-tra-ir, ads-cre-ver, ins-cri-ção, ins-pe-tor; ins-tru-ir, in-ters-tí-cio, pers pi-caz, subs-cre-ver, subs-ta-be-le-cer, etc.

5ª - O s dos prefixos bis, cis, des, dis, trans e o x do prefixo ex não se separam quando a sílaba seguinte começa por consoante; mas, se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no, des-ligar, dis-tra-ção, trans-por-tar, ex-tra-ir; bi-sa-vô, ci-san-di-no, de-ses-pe-rar, di-sen-té-ri-co, tran-sa-tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc.

6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç, rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as precede, e outra na sílaba seguinte: ca-a-tinga, co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo, ge-e-na, in-te-lec-ção, oc-cipi-tal, pro-ro-gar, res-sur-gir, etc.
Observação - As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da outra, também se separam: a-ta-ú-de, cai-ais, ca-í-eis, ca-ir, do-er, du-e-lo, fi-el, flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta, le-al, mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha, sa-ú-de, vi-ví-eis, vo-ar, etc.

7ª - Não se separam as vogais dos ditongos - crescentes e decrescentes - nem as dos tritongos: ai-ro-so, a-ni-mais, au-ro-ra, a-ve-ri-güeis, ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu, fu-giu, gló-ria, guai-ar, i-guais, ja-mais, jói-as, ó-dio, quais, sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bor-nou, ta-fuis, vá-rio, etc.
Observação - Não se separa do u precedido de g ou q a vogal que o segue, acompanhada, ou não, de consoante: am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo, etc.


XVI - EMPREGO DAS INICIAIS MAIÚSCULAS
49Emprega-se letra inicial maiúscula:

1º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o Padre Antônio Vieira: "Estar com Cristo em qualquer lugar, ainda que seja no Inferno, é estar no. Paraíso". "Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que à luz do sol encerra As promessas divinas da Esperança..." (Castro Alves.)
Observação. - Alguns poetas usam, à espanhola, a minúscula no princípio de cada verso, quando a pontuação o permite, como se ve em Castilho: "Aqui, sim, no meu cantinho, vendo rir-me o candeeiro, gozo o bem de estar sozinho e esquecer o mundo inteiro."

2º - Nos substantivos próprios de qualquer espécie - antropônimos, topônimos, patronímicos, cognomes, alcunhas, tribos e castas, designações de comunidades religiosas e políticas, nomes sagrados e relativos a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, etc.: José, Maria, Macedo, Freitas, Brasil, América, Guanabara, Tietê, Atlântico, Antoninos, Afonsinhos, Conquistador, Magnânimo, Coração de Leão, Sem Pavor, Deus, Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição, Júpiter, Baco, Cérbero, Via Láctea, Canopo, Vênus, etc.
Observação 1ª - As formas onomásticas que entram na composição de palavras do vocabulário comum escrevem-se com inicial minúscula quando constituem, com os elementos a que se ligam por hífen, uma unidade semântica; quando não constituem unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com inicial maiúscula: água-de-colônia, joão-de-barro, maria-rosa (palmeira), etc; além Andes, aquém Atlântico, etc.
Observação 2ª - Os nomes de povos escrevem-se com inicial minúscula, não só quando designam habitantes ou naturais de um estado, província, cidade, vila ou distrito,mas ainda quando representam coletivamente uma nação: amazonenses, baianos, estremenhos, fluminenses, guarapuavanos, jequíeenses, paulistas, pontalenses, romenos, russos, suíços, uruguaios, venezuelanos, etc.

3º - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos (o século XVI), Seiscentos (o século XVII), etc.
Observação - Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

4º - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida Rio Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca, Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga, Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco, Travessa do Comércio, etc.

5º - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc.
Observação - Esses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral ou indeterminado.

6º - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as manifestações do engenho e do saber: Agricultura, Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguesa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc.
Observação - Os nomes idioma, idioma pátrio, língua, língua portuguesa, vernáculo e outros análogos escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com especial relevo.

7º - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcepisbo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.

8º - Nos nomes de repartições, corporações ou agremiações, edifícios e estabe­lecimentos públicos ou particulares: Diretoria Geral do Ensino, Inspetoria do Ensino Superior, Ministério das Relações Exteriores, Academia Paranaense de Letras, Círculo de Estudos "Bandeirantes"; Presidência da República, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Tesouro do Estado, Departamento Administrativo do Serviço Público, Banco do Brasil, Imprensa Nacional, Teatro de São José, Tipografia Rolandiana, etc.

9º - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções artísticas, literárias e científicas: Imitação de Cristo, Horas Marianas, Correio da Manhã, Revista Filológica, Transfiguração (de Rafael), Norma (de Bellini), O Guarani (de Carlos Gomes), O Espírito das Leis (de Montesquieu), etc.
Observação - Não se escrevem com maiúscula inicial as partículas monossilábicas que se acham no interior de vocábulos compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais maiúsculas: Queda do Império, O Crepúsculo dos Deuses, Histórias sem Data, A Mão e a Luva, Festas e Tradições Populares no Brasil, etc.

10º - Nos nomes de fatos históricos e importantes, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos: Centenário da Independência do Brasil, Descobrimento da América, Questão Religiosa, Reforma Ortográfica, Acordo Luso-Brasileiro, Exposição Nacional, Festa das Mães, Dia do Município, Glorificação da Língua Portuguesa, etc.
Observação - Os nomes das festas pagãs ou populares escrevem-se com inicial minúscula: carnaval, entrudo, saturnais, etc.

11º - Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de ensino: Faculdade de Filosofia, Escola Superior de Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II, Instituto de Educação, Grupo Escolar de Machado de Assis, etc.

12º - Nos nomes comuns, quando personificados ou individuados, e de seres morais ou fictícios: A Capital da República, a Transbrasiliana, moro na Capital, o Natal de Jesus, o Poeta (Camões), a ciência da Antiguidade, os habitantes da Península, a Bondade, a Virtude, o Amor, a Ira, o Medo, o Lobo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, etc.
Observação – Incluem-se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República, quando empregados em correspondência ou documentos oficiais: A Lei de 13 de maio, o Decreto-lei nº 292, o Decreto nº 20.108, a Portaria de 15 de junho, o Regulamento nº 737, o Acórdão de 3 de agosto, etc.

13º - Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte é diferente do falar do Sul; a guerra do Ocidente; etc.
Observação. - Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se com inicial minúscula quando designam direções ou limites geográficos: Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste.

14º - Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência: D. (Dom ou Dona), Sr. (Senhor), Sra. (Senhora), DD ou Digmo. (Digníssimo), MM. ou Mmo. (Meritíssimo), Revmo. (Reverendíssimo),V. Reva. (Vossa Reverência), S.E. 49 (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa Alteza), V. Sa. (Vossa Senhoria), V. Exa. (Vossa Excelência), V. Exa. Revma. (Vossa Excelência Reverendíssima), V. Exas. (Vossas Excelências), etc.
Observação - As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade; Exma. Sra. Diretora, Sr. Almirante, Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Exmo e Revmo. Sr. Arcebispo Primaz, Magnífico Reitor, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc.

15º - Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a um colega, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira: meu bom Amigo, caro Colega, meu prezado Mestre, estimado Professor, meu querido Pai, minha amorável Mãe, meu bom Padre, minha distinta Diretora, caro Dr., prezado Capitão, etc.


XVII - SINAIS DE PONTUAÇÃO
53Ponto final - Quando o período, oração ou frase termina por abreviatura, não se coloca o ponto final adiante do ponto abreviativo, pois este, quando coincide com aquele, tem dupla serventia. Ex.: "O ponto abreviativo põe-se depois das palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou por algumas das letras com que se representam: v. g.: V. Sa.; Ilmo.; Exa.; etc." (Dr. Ernesto Carneiro Ribeiro.)

Lei nº 5.765, de 18 de dezembro de 1971
1Artigo 1º De conformidade com o Parecer Conjunto da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa, exarado a 22 de abril de 1971, segundo o disposto no artigo III da Convenção Ortográfica celebrada a 29 de dezembro de 1943 entre Brasil e Portugal, fica abolido o trema nos hiatos átonos; o acento circunflexo diferencial na letra "e" e na letra "o" da sílaba tônica das palavras homógrafas de outras em que são abertas a letra "e" e a letra "o", exceção feita da forma "pôde", que se acentuará por oposição a "pode", o acento circunflexo e o grave com que se assinala a sílaba subtônica dos vocábulos derivados em que figura o sufixo "mente" ou sufixos iniciados por "z".

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