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Ficha

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa terá por base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguêsa da Academia das Ciências de Lisboa, edição de 1940, consoante a sugestão do Sr. Ministro da Educação e Saúde, aprovada unânimemente pela Academia Brasileira de Letras, em 29 de janeiro de 1942. Para a sua organização se obedecerá rigorosamente aos itens seguintes:
1	Inclusão dos brasileirismos consagrados pelo uso.
2	Inclusão de estrangeirismos e neologismos de uso corrente no Brasil e necessários à língua literária.
3	Substituição de certas formas usadas em Portugal pelas correspondentes formas usadas no Brasil, consoante a pronúncia e a morfologia consagradas.
4	Fixação da grafia de vocábulos cuja etimologia ainda não está perfeitamente demonstrada, consignando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.
5	Fixação das grafias de vocábulos sincréticos e dos que têm uma ou mais variantes, tendo-se em vista o étimo e a história da língua, e registro de tais vocábulos um a par do outro, de maneira que figure em primeira plana, como preferível, o de uso mais generalizado.
6	Evitar duplicidade gráfica ou prosódica de qualquer natureza, dando-se a cada vocábulo uma única forma, salvo se nêle há consoante que facultativamente se profira, ou se há mais de uma pronúncia legitimada pelo uso ou pela etimologia, casos em que se registrarão as duas formas, uma em seguida à outra, colocando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.
7	Registro de um significado ou da definição de todos os vocábulos homófonos não homógrafos, bem como dos homógrafos heterofônicos – mas não dos homógrafos perfeitos –, fazendo-se remissão de um para outro.
8	Registro, entre parênteses, da vogal ou sílaba tônica de todo e qualquer vocábulo cuja pronúncia é duvidosa, ou cuja grafia não mostra claramente a sua ortoépia; não sendo, porém, indicada a sílaba tônica dos infinitos dos verbos, salvo se forem homógrafos heterofônicos.
9	Registro, entre parênteses, do timbre da vogal tônica de palavras sem acento diacrítico, bem como da vogal da sílaba pretônica ou postônica, sempre que se faça mister, em especial quando há metafonia, tanto no plural dos nomes e adjetivos quanto em formas verbais. Não será indicado, porém, o timbre aberto das vogais e e o nem o timbre fechado das dos vocábulos compostos ligados por hífen.
10	Fixação dos femininos e plurais irregulares, que serão inscritos em seguida ao masculino singular.
11	Registro de formas irregulares dos verbos mais usados emear e iar, especialmente das do presente do indicativo, no todo ou em parte.
12	Todos os vocábulos devem ser escritos e acentuados gràficamente de acôrdo com a ortoépia usual brasileira e sempre seguidos da indicação da categoria gramatical a que pertencem.
Para acentuar gràficamente as palavras de origem grega, ou indicar-lhes a prosódia entre parênteses, cumpre atender ao uso brasileiro: registra-se a pronúncia consagrada, embora esteja em desacôrdo com a primordial; mas, se ela é de uso apenas em certa arte ou ciência, e ainda esteja em tempo de se corrigir, convém seja corrigida, inscrevendo-se a forma etimológica em seguida à usual. O Vocabulário conterá: a) o formulário ortográfico, que são estas instruções; b) o vocabulário comum; c) registro de abreviaturas. Vocabulário Onomástico será publicado separadamente, depois de aprovado por decreto especial.

1	O alfabeto português consta fundamentalmente de vinte e três letras: a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, x, z.
2	Além dessas letras, há três que só se podem usar em casos especiais: k, w, y.

3	O k é substituído por qu antes de e, i, e por c antes de outra qualquer letra: breque, caqui, caulim; faquir, níquel, etc.
4	Emprega-se em abreviaturas e símbolos, bem como em palavras estrangeiras de uso internacional: K. = potássio; Kr.= criptônio; kg = quilograma; km = quilômetro; kW = quilowatt; kWh = quilowatt-hora, etc.
5	Os derivados portugueses de nomes próprios estrangeiros devem escrever-se de acordo com as formas primitivas: frankliniano, kantismo, kepleriano, perkinismo, etc.
6	O w substitui-se, em palavras portuguesas ou aportuguesadas, por u ou v, conforme o seu valor fonético: sanduíche, talvegue, visigodo, etc.
7	Como símbolo e abreviatura, usa-se em kw = quilowatt; W. = oeste ou tungstênio; w = watt; Ws = watt-segundo, etc.
8	Nos derivados vernáculos de nomes próprios estrangeiros, cumpre adotar as formas que estão em harmonia com a primitiva: darwinismo, wagneriano, zwinglianista, etc.
9	O y, que é substituído pelo i, ainda se emprega em abreviaturas e como símbolo de alguns termos técnicos e científicos: Y= ítrio; yd = jarda, etc.
10	Nos derivados de nomes próprios estrangeiros devem usar-se as formas que se acham de conformidade com a primitiva: byroniano, maynardina, taylorista, etc.

11	Esta letra não é propriamente consoante, mas um símbolo que, em razão da etimologia e da tradição escrita do nosso idioma, se conserva no princípio de várias palavras e no fim de algumas interjeições: haver, hélice, hidrogênio, hóstia, humildade, há bem, puh, etc.
12	No interior do vocábulo, só se emprega em dois casos: quando faz parte do ch, do lh e do nh, que representam fonemas palatais, e nos compostos em que o segundo elemento, com h inicial etimológico, se une ao primeiro por meio de hífen: chave, malho, rebanho, anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano, etc. Observação - Nos compostos sem hífen, elimina-se o h do segundo elemento: anarmônico, biebdomadário, coonestar, desarmonia, exausto, inabilitar, lobisomem, reaver, etc.
13	No futuro do indicativo e no condicional, não se usa o h no último elemento, quando há pronome intercalado: amá-lo-ei, dir-se-ia, etc.
14	Quando a etimologia o não justifica, não se emprega: arpejo (substantivo), ombro, ontem, etc. E mesmo que o justifique, não se escreve no fim de substantivos nem no começo de alguns vocábulos que o uso consagrou sem este símbolo: andorinha, erva, felá, inverno, etc.
15	Não, se escreve h depois de c (salvo o disposto em o nº 12) nem depois de p, r e t: o ph é substituído por f, o ch (gutural) por qu antes de e ou i e por c antes de outra qualquer letra: corografia, cristão, querubim, química, farmácia, fósforo, retórica, ruibarbo, teatro, turíbulo, etc.

16	Não se escrevem as consoantes que se não proferem: asma, assinatura, ciência, diretor, ginásio, inibir, inovação, ofício, ótimo, salmo, e não asthma, assignatura, sciencia, director, gymnasio, inhibir, innovação, officio, optimo, psalmo. Observação - Escreve-se, porém, o s em palavras como descer, florescer, nascer, etc., e o x em vocábulos como exceto, excerto, etc., apesar de nem sempre se pronunciarem essas consoantes.
17	Em sendo mudo o p no grupo mpc ou mpt, escreve-se nc ou bt: assuncionista, assunto, presunção, prontificar, etc.
18	Devem-se registrar os vocábulos cujas consoantes facultativamente se pronunciam, pondo-se em primeiro lugar o de uso mais generalizado, e em seguida o outro. Assim, serão consignados, além de outros, estes: aspecto e aspeto, característico e caraterístico, circunspecto e circunspeto, conectivo e conetivo, contacto e contato, corrupção e corrução, corruptela e corrutela, dactilografia e datilografia, espectro e espetro, excepcional e excecional, expectativa e expetativa, infecção e infeção, optimismo e otimismo, respectivo e respetivo, secção e seção, sinóptico e sinótico, sucção e sução, sumptuoso e suntuoso, tacto e tato, tecto e teto.

19	Elimina-se o s do grupo inicial sc: celerado, cena, cenografia, ciência, cientista, cindir, cintilar, ciografia, cisão, etc.
20	Os compostos dessa classe de vocábulos, quando formados em nossa língua, são escritos sem o s antes do c: anticientífico, contracenar, encenação, etc.; mas, quando vierem já formados para o vernáculo, conservam o s: consciência, cônscio, imprescindível, insciente, ínscio, multisciente, néscio, presciência, prescindir, proscénio, rescindir, rescisão, etc.

21	Escrevem-se rr e ss quando, entre vogais, representam os sons simples do r e s iniciais; e cc ou cç quando o primeiro soa distintamente do segundo: carro, farra, massa, passo, convicção, occipital, etc.
22	Duplicam-se o r e o s todas as vezes que a um elemento de composição terminado em vogal se segue, sem interposição do hífen, palavra começada por uma daquelas letras: albirrosado, arritmia, altíssono, derrogar, prerrogativa, pressentir, ressentimento, sacrossanto, etc.

23	As vogais nasais são representadas no fim dos vocábulos por ã(ãs), im(ins), om(ons), um(uns): afã, cãs, flautim, folhetins, semitom, tons, tutum, zunzuns, etc.
24	O ã pode figurar na silaba tônica, pretônica ou átona: ãatá, cristãmente, maçã, órfã, romãzeira, etc.
25	Quando aquelas vogais são iniciais ou mediais, a nasalidade é expressa-por m antes de b e p, e por n antes de outra qualquer consoante: ambos, campo, contudo, enfim, enquanto, homenzinho, nuvenzinha, vintenzinho, etc.

26	Os ditongos orais escrevem-se com a subjuntiva i ou u: aipo, cai, cauto, degrau, dei, fazeis, idéia, mausoléu, neurose, retorquiu, rói, sois, sou, souto, uivo, usufrui, etc. Observação - Escrevem-se com i, e não com e, a forma verbal fui, a 2ª e 3ª pessoa do singular do presente do indicativo e a 2ª do singular do imperativo dos verbos terminados em uir: aflui, fruis, retribuis, etc.
27	O ditongo ou alterna, em numerosos vocábulos, com oi: balouçar e baloiçar, calouro e caloiro, dourar e doirar, etc. Cumpre registrar em primeiro lugar a forma que mais se usa, e em seguida a variante.
28	Escrevem-se assim os ditongos nasais: ãe, ãi, ão, am, em, en(s), õe, ui (proferido ~ui) mãe, pães, cãibra, acórdão, irmão, leãozinho, amam, bem, bens, devem, põe, repões, muito, etc. Observação 1ª - Dispensa-se o til do ditongo nasal ui em mui e muito. Observação 2ª - Com o ditongo nasal ão se escrevem os monossilabos, tônicos ou não, e os polissílabos oxítonos: cão, dão, grão, não, quão, são, tão, alcorão, capitão, cristão, então, irmão, senão, sentirão, servirão, viverão, etc. Observação 3ª - Também se escrevem com o ditongo ão os substantivos e adjetivos paroxítonos, acentuando-se, porém, a sílaba tônica: órfão, órgão, sótão, etc. Observação 4ª- Nas formas verbais anoxítonas se escreve am: amaram, deveram, partiram, puseram, etc. Observação 5ª - Com o ditongo nasal ãe se escrevem os vocábulos oxítonos e os seus derivados; e os anoxítonos primitivos grafam-se com o ditongo ãi: capitães, mães, pãezinhos cãibo, zãibo, etc. Observação 6ª – O ditongo nasal ~ei(s) escreve-se em ou en(s) assim nos monossílabos como nos polissílabos de qualquer categoria gramatical: bem, cem, convém, convéns, mantém, manténs, nem, sem, virgem, virgens, voragem, voragens, etc.
29	Os encontros vocálicos átonos e finais que podem ser pronunciados como ditongos crescentes escrevem-se da seguinte forma: ea(áurea), eo(cetáceo), ia(colônia), ie(espécíe), io(exímio), oa(nódoa), ua(contínua), ue(tênue), uo(tríduo), etc.

30	A 1ª, 2ª e 3ª pessoa do singular do presente do conjuntivo e a 3ª do singular do imperativo dos verbos em oar escrevem-se com oe, e não oi: abençoe, amaldiçoes, perdoe, etc.
31	As três pessoas do singular do presente do conjuntivo e a 3ª do singular do imperativo dos verbos em uar escrevem-se com ue, e não ui: cultue, habitues, preceitue, etc.

32	Deve-se fazer a mais rigorosa distinção entre os vocábulos parônimos e os de grafia dupla que se escrevem com e ou com i, com o ou com u, com c ou q, com ch ou x, com g ou j, com s, ss ou c, ç com s ou x, com s ou z, e com os diversos valores do x.
33	Deve-se registrar a grafia que seja mais conforme à etimologia do vocábulo e à sua história, mas que esteja em harmonia com a prosódia geral dos brasileiros, nem sempre idêntica à lusitana. E quando há dois vocábulos diferentes, v.g., um escrito com e e outro escrito com i, é necessário que ambos sejam acompanhados da sua definição ou do seu significado mais vulgar, salvo se forem de categorias gramaticais diferentes, porque, neste caso, serão acompanhados da indicação dessas categorias. Ex.: censório, adj. Cf. sensório, adj. e s.m. Assim, pois, devem ser inscritos vocábulos como: antecipar, criador, criança, criar, diminuir, discricionário, dividir, filintiano, filipino, idade, igreja, igual, imiscuir-se, invés, militar, ministro, pior, quase, quepe, tigela, tijolo, vizinho, etc.
34	Palavras como cardeal e cardial, desfear e desfiar, descrição e discrição, destinto e distinto; meado e miado, recrear e recriar, se e si serão consignadas com o necessário esclarecimento e a devida remissão. Por exemplo: descrição, s. f.: ação de descrever. Cf. discrição, s. f.: qualidade do que é discreto. Cf. descrição.
35	Os verbos mais usados em ear e iar serão seguidos das formas do presente do indicativo, no todo ou em parte.
36	De acordo com o critério exposto, far-se-á rigorosa distinção entre os vocábulos que se escrevem: a) com o ou com u: frágua, lugar, mágoa, manuelino, polir, tribo, urdir, veio (v. ou subst.), etc. b) com c ou q: quatorze (seguido de catorze), cinqüenta, quociente (seguido de cociente), etc. c) com çh ou x: anexim, bucha, cambaxirra, charque, chimarrão, coxia, estrebuchar, faxina, flecha, tachar (notar; censurar), taxar (determinar a taxa; regular), xícara, etc. d) com g ou f: estrangeiro, jenipapo, genitivo, gíria, jeira, jeito, jibóia, jirau, laranjeira, lojista, majestade, viagem (subst.), viajem (do v. viajar), etc. e) com s, ss ou c, ç: ânsia, anticéptico, boça (cabo de navio), bossa (protuberância; aptidão), bolçar (vomitar), bolsar (fazer bolsos), caçula, censual (relativo a censo), sensual (lascivo), etc. Observação - Não se emprega ç em início de palavra. f) com s ou x; espectador (testemunha), expectador (pessoa que tem esperança), experto (perito; experimentado), esperto (ativo; acordado), esplêndido, esplendor, extremoso, flux (na locução a flux), justafluvial, justapor, misto, etc. g) com s ou com z: alazão, alcaçuz (planta), alisar (tornar liso), alizar (s.m.), anestesiar, autorizar, bazar, blusa, brasileiro, buzina, coliseu, comezinho, cortês, dissensão, empresa, esfuziar, esvaziamento, frenesi (seguido de frenesim), garces, guizo (s.m.), improvisar, irisar (dar as cores do íris a), írizar (atacar [o iriz] o cafezeiro), lambuzar, luzidio, mazorca, narcisar-se, obséquio, pezunho, prioresa, rizotônico, sacerdotisa, sazão, tapiz, transito, xadrez, etc. Observação 1ª - É sonoro o s de obséquio e seus derivados, bem como o do prefixo trans, em se lhe seguindo vogal, pelo que se deverá indicar a sua pronúncia entre parênteses: quando, porém, a esse prefixo se segue palavra iniciada por s, só se escreve um, que se profere como se fora dobrado: obsequiar (ze), transoceânico (zo); transecular (sê), transubstanciação (su); etc. Observação 2ª - No final de sílaba átona, seja no interior, seja no fim do vocábulo, emprega-se o s em lugar do z; asteca, endes, mesquita, etc.
37	O x continua a escrever-se com os seus cinco valores, bem como nos casos em que pode ser mudo, qual em exceto, excerto, etc. Tem, pois, o som de: 1º - ch, no princípio e no interior de muitas palavras: xairel, xerife, xícara, ameixa, enxoval, peixe, etc. Observação. - Quando tem esse valor, não será indicada a sua pronúncia entre parênteses. 2º - cs, no meio e no fim de várias palavras: anexo, complexidade, convexo, bórax, látex, sílex, etc. 3º - z, quando ocorre no prefixo exo, ou ex seguido de vogal: exame, êxito, êxodo, exosmose, exotérmico, etc. 4º - ss: aproximar, auxiliar, máximo, proximidade, sintaxe, etc. 5º - s final de sílaba: contexto, fênix, pretextar, sexto, textual, etc.
38	No final de sílabas iniciais e interiores se deve empregar o s em vez do x, quando não o precede a vogal ê: justafluvial, justaposição, misto, sistino, etc.

39	Os nomes próprios personativos, locativos e de qualquer natureza, sendo portugueses ou aportuguesados, estão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os nomes comuns.
40	Para salvaguardar direitos individuais, quem o quiser manterá em sua assinatura a forma consuetudinária. Poderá também ser mantida a grafia original de quaisquer firmas, sociedades, títulos e marcas que se achem inscritos em registro público.
41	Os topônimos de origem estrangeira devem ser usados com as formas vernáculas de uso vulgar; e quando não têm formas vernáculas, transcrevem-se consoante as normas estatuídas pela Conferência de Geografia de 1926 que não contrariarem os princípios estabelecidos nestas Instruções.
42	Os topônimos de tradição histórica secular não sofrem alteração alguma na sua grafia, quando já esteja consagrada pelo consenso diuturno dos brasileiros. Sirva de exemplo o topônimo "Bahia", que conservará esta forma quando se aplicar em referência ao Estado e à cidade que têm esse nome. Observação. - Os compostos e derivados desses topônimos obedecerão às normas gerais do vocabulário comum.

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A fim de que a acentuação gráfica satisfaça às necessidades do ensino - precípuo escopo da simplificação e regularização da ortografia nacional -, e permita que todas as palavras sejam lidas corretamente, estejam ou não marcadas por sinal diacrítico, no Vocabulário será indicada, entre parênteses, a sílaba ou a vogal tônica e o timbre desta em todos os vocábulos cuja pronúncia possa dar azo a dúvidas. A acentuação gráfica obedecerá às seguintes regras: 1ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o acento circunflexo os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não de s: cajá, hás, jacaré, pés, seridó, sós, dendê, lês, pôs, trisavô, etc. Observação. - Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram o r, o s e o z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dá-lo, conta-la, fá-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, irá-lo-ás, etc. 2ª - Todas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas graficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe, exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico, devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada, fêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc. Observação. - Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa, régua, tênue, vácuo, etc. 3ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos, ou não, de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis, miosótis, tênis, etc. Observação 1ª- Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum, álbuns, etc. Observação 2ª - Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semihistórico, etc. 4ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre, cafeína, cais, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga, saía, saúde, timboúva, viúvo, etc. Observação 1ª - Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com eles não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam silabas e, ainda, nh: adail, contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc. Observação 2ª - Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc. 5ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi, argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes, etc. 6ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia, bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc. 7ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou ens das palavras oxítonas de mais de uma sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc. Observação 1ª - Não se acentuam graficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens, jovens, nuvens, etc. Observação 2ª - A 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (eles) contêm, (elas) convêm, (eles) têm, (elas) vêm, etc. Observação 3ª - Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular crê, dê, lê, vê, no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem, revêem, etc. 8ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos paroxítonos que acabam em l, n, r e x; e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o seguidos de m ou n em situação idêntica: açúcar, afável, alúmen, córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer; etc. Observação - Não se acentuam graficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico, super-homem, etc. 9ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, a vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríeis, férteis, fósseis, fôsseis, imóveis, jóquei, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc. 10ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiato oo, seguido, ou não, de s, nas palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc. 11ª - Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc. Observação. - Se é átona a silaba onde figura o til, acentua-se graficamente a predominante: acórdão, bênção, órfã; etc. 12ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo, etc. Observação 1ª - Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em que, quem: apropinqüe, delinqüem, etc. Observação 2ª- É licito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade (com quatro sílabas), etc. 13ª - Mantém-se o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.): chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozada, romãzeira, etc. 14ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechado da palavra pôde (perf. ind.), distinta de pode (pres. ind.). Observação. - Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s. m.) e pelo (per e lo); pêra (s. f.) e pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s. m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.); porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s. m., interj., ou pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. explicativa). 15ª – Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s. m.), cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s. f. e v.), cf. peta, pelas (agi. da prep. per com o art. ou pron. ta, tas); pélo (v.), cf. pelo (agl. da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s. f. comp. pérafita), cf. pera (prep. ant.); pólo, pólos (s. m.), cf. polo, polos (agl. da prep. por com o art. ou pron. lo, los); etc. Observação. - Não se acentua graficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1ª conjugação. 16ª - O acento grave assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes demonstrativos a, aquele, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: á, às, àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras.

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Limita-se o emprego do apóstrofo aos seguintes casos: 1º - Indicar a supressão de uma letra ou letras no verso, por exigência da metrificação: c'roa, esp'rança, of'recer, 'star, etc. 2º - Reproduzir certas pronúncias populares: 'tá, 'teve, etc. 3º - Indicar a supressão da vogal, já consagrada pelo uso, em certas palavras compostas ligadas pela preposição de: copo-d'água (planta; lanche), galinha-d'água, mãe-d'água, olbo-d'água, pau-d'água (árvore; ébrio), pau-d'albo, pau-d'arco, etc. Observação. - Restringindo-se o emprego do apóstrofo a esses casos, cumpre não se use dele em nenhuma outra hipótese. Assim, não será empregado: a) nas contrações das preposições de e em com artigos, adjetivos ou pronomes demonstrativos, indefinidos, pessoais e com alguns advérbios: dei (em aqui-del-rei); dum, duma (a para de de um, de uma), num, numa (a par de em um, em uma); dalgum, dalguma (a par de de algum, de alguma); nalgum, nalguma (a par de em algum, em alguma); dalguém, nalguém (a par de de alguém, em alguém); doutrem, noutrem (a par de de outrem, em outrem); dalgo, dalgure (a par de de algo, de algures); daquém, dalém, dacolá (a par de de aquém, de além, de acolá); doutro, noutro (a par de de outro, em outro); dele, dela, nele, nela, deste, desta, neste, nesta, daquele, daquela, naquele, naquela; disto, nisto, daquilo, naquilo; daqui, daí, dacolá, donde, dantes; dentre, doutrora (a par de de outrora), noutrora; doravante (a par de de ora avante); etc. b) nas combinações dos pronomes pessoais: mo, ma, mos, mas, to, ta, tos, tas, lho, lha, lhos, lhas, no-lo, no-la, no-los, no-ias, vo-lo, vo-la, vo-los, vo-las. c) nas expressões vocabulares que se tornaram unidades fonéticas e semânticas: dessarte, destarte, homessa, tarrenego, tesconfuro, vivalma, etc. d) nas expressões de uso constante e geral na linguagem vulgar: co, coa, ca, cos, cas, coas (= com o, com a, com os, com as), plo, pla, plos, plas (= pelo, pela, pelos, pelas), pra (= para), pro, pra, pros, pras ( = para o, para a, para os, para as), etc.

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Só se ligam por hífen os elementos das palavras compostas em que se mantém a noção da composição, isto è, os elementos das palavras compostas que mantêm a sua independência fonética, conservando cada um a sua própria acentuação, porém formando o conjunto perfeita unidade de sentido.

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Dentro desse princípio, deve-se empregar o hífen nos seguintes casos: 1º - Nas palavras compostas em que os elementos, com a sua acentua-ção própria, não conservam, considerados isoladamente, a sua significação, mas o conjunto constitui uma unidade semântica: água-marinha, arco-íris, galinha-d'água, couve-flor, guarda pó, pé-de-meia (mealheiro; pecúlio), pára-choque, porta-chapéus, etc. Observação 1ª - Incluem-se nesta norma os compostos em que figuram elementos foneticamente reduzidos: bel-prazer, ês-sueste, mal-pecado, su-sueste, etc. Observação 2ª - O antigo artigo el, sem embargo de haver perdido o seu primitivo sentido e não ter vida à parte na língua, une-se por hífen ao substantivo rei, por ter este elemento evidência semântica. Observação 3ª - Quando se perde a noção do composto, quase sempre em razão de um dos elementos não ter vida própria na língua, não se escreve com hífen, mas aglutinadamente: abrolhos, bancarrota, fidalgo, vinagre, etc. Observação 4ª - Como as locuções não têm unidade de sentido, os seus elementos não devem ser unidos por hífen, seja qual for a categoria gramatical a que elas pertençam. Assim, escreve-se, v. g., vós outras (locução pronominal), a desoras (locução adverbial), a fim de (locução prepositiva), contanto que (locução conjuntiva), porque essas combinações vocabulares não são verdadeiros compostos, não formam perfeitas unidades semânticas. Quando, porém, as locuções se tornam unidades fonéticas, devem ser escritas numa só palavra: acerca (adv.), afinal, apesar, debaixo, decerto, defronte, depressa, devagar, deveras, resvés, etc. Observação 5ª - As formas verbais com pronomes enclíticos ou mesoclíticos e os vocábulos compostos cujos elementos são ligados por hífen conservam seus acentos gráficos: amá-lo-á, amáreis-me, amásseis-vos, devê-lo-ia, fá-la-emos, pô-las-íamos, possuí-las, provém-lhes, retêm-nas; água-de-colônia, pão-de-ló, pára-sóis, pesa -papéis; etc. 2º - Nas formas verbais com os pronomes enclíticos ou mesoclíticos: ama-lo (amas e lo), amá-lo (amar e lo), dê-se-lhe, fá-lo-á, oferecê-la-ia, repô-lo-eis, serenou-se-te, traz-me, vedou-te, etc. Observação - Também se unem por hífen as enclíticas lo, la, los, las aos pronomes nos, vos e à forma eis: no-lo, no-ias, vo-la, vo-los, ei-lo, etc. 3º - Nos vocábulos formados pelos prefixos que representam formas adjetivas, como anglo, greco, histórico, ínfero, latino, lusitano, luso, póstero, súpero, etc.: anglobrasileiro, greco-romano, histórico-geográfico, ínfero-anterior, latino-americano, lusitanocastelhano, luso-brasileiro, póstero-palatal, súpero- posterior, etc. Observação - Ainda que esses elementos prefixais sejam reduções de adjetivos, não perdem a sua individualidade morfológica, e por isso devem unir-se por hífen, como sucede com austro (- austríaco), dólico (= dolicocéfalo), euro (= europeu), telégrafo (= telegráfico), etc.: austro-húngaro, dólico-louro, euro-africano, telégrafo-postal, etc. 4º - Nos vocábulos formados por sufixos que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o exige a pronúncia e quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente: anda-açu, amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu, etc. 5º - Nos vocábulos formados pelos prefixos: a) auto, contra, extra, infra, infra, neo, proto, pseudo, semi e ultra, quando se lhes seguem palavras começadas por vogal, h, r ou s: auto-educação, contra-almirante, extra-oficial, infra-hepático, infra-ocular, neo-republicano, proto-revolucionário, pseudo-revelação, semi-selvagem, ultra-sensível, etc. Observação. - A única exceção a esta regra é a palavra extraordinário, que já está consagrada pelo uso. b) ante, anti, arqui e sobre, quando seguidos de palavras iniciadas por h, r ou s: ante-histórico, anti-higiênico, arqui-rabino, sobre-saia, etc. c) supra, quando se lhe segue palavra encetada por vogal, r ou s: supra-axilar, supra-renal, supra-sensível, etc. d) super, quando seguido de palavra principiada por h ou r: super-homem, super-requintado, etc. e) ab, ad, ob, sob e sub, quando seguidos de elementos iniciados por r: ab-rogar, ad-renal, ob-reptício, sob-roda, sub-reino, etc. f) pan e mal, quando se lhes segue palavra começada por vogal ou h: pan-asiático, pan-helenismo, mal-educado, mal-humorado, etc. g) bem, quando a palavra que lhe segue tem vida autônoma na língua ou quando a pronúncia o requer: bem-ditoso, bem-aventurança, etc. h) sem, sota, soto, vice, vizo, ex (com o sentido de cessamento ou estado anterior), etc.: sem-cerimônia, sota-piloto, soto-ministro, vice-reitor, vizo-rei, ex-diretor, etc. i) pôs, pré e pró, que têm acento próprio, por causa da evidência dos seus significados e da sua pronunciação, ao contrário dos seus homógrafos inacentuados, que, por diversificados foneticamente, se aglutinam com o segundo elemento: pós-meridiano, pré-escolar pró-britânico; mas pospor, preanunciar, procônsul, etc.

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A divisão de qualquer vocábulo, assinalada pelo hífen, em regra se faz pela soletração, e não pelos seus elementos constitutivos segundo a etimologia.

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Fundadas neste princípio geral, cumpre respeitar as seguintes normas: 1ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na sílaba que a segue: cri-do-se, dze-ta, gno-ma, mne-mô-ní-ca, pneu-má-ti-co, etc. 2ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba que a precede a consoante não seguida de vogal: ab-di-cor, ac-ne, bet-sa-mi-ta, daf-ne, drac-ma, ét-ni-co, nup-ci-al, ob-fir-mar, op-ção, sig-ma-tis-mo, sub-por, sub-jugar, etc. 3ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos iniciais de sílabas nem os dos digramas ch, lh e nh: a-blu-ção, a-bra-sor, a-chegar, fi-lho, ma-nhã, etc. Observação - Nem sempre formam grupos articulados as consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o r se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na partição do vocábulo; e as consoantes dl, a não ser no termo onomatopéico dlim, que exprime toque de campainha, proferem-se desligadamente, e na divisão silábica ficará o hífen entre essas duas letras. Ex.: sub-lin-gual, sub-rogar, ad-le-ga-ção, etc. 4ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando o s numa sílaba, e o c na sílaba imediata: a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer, ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc. Observação - Forma sílaba com o prefixo antecedente o s que precede consoante: abs-tra-ir, ads-cre-ver, ins-cri-ção, ins-pe-tor; ins-tru-ir, in-ters-tí-cio, pers pi-caz, subs-cre-ver, subs-ta-be-le-cer, etc. 5ª - O s dos prefixos bis, cis, des, dis, trans e o x do prefixo ex não se separam quando a sílaba seguinte começa por consoante; mas, se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no, des-ligar, dis-tra-ção, trans-por-tar, ex-tra-ir; bi-sa-vô, ci-san-di-no, de-ses-pe-rar, di-sen-té-ri-co, tran-sa-tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc. 6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç, rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as precede, e outra na sílaba seguinte: ca-a-tinga, co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo, ge-e-na, in-te-lec-ção, oc-cipi-tal, pro-ro-gar, res-sur-gir, etc. Observação - As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da outra, também se separam: a-ta-ú-de, cai-ais, ca-í-eis, ca-ir, do-er, du-e-lo, fi-el, flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta, le-al, mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha, sa-ú-de, vi-ví-eis, vo-ar, etc. 7ª - Não se separam as vogais dos ditongos - crescentes e decrescentes - nem as dos tritongos: ai-ro-so, a-ni-mais, au-ro-ra, a-ve-ri-güeis, ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu, fu-giu, gló-ria, guai-ar, i-guais, ja-mais, jói-as, ó-dio, quais, sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bor-nou, ta-fuis, vá-rio, etc. Observação - Não se separa do u precedido de g ou q a vogal que o segue, acompanhada, ou não, de consoante: am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo, etc.

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Emprega-se letra inicial maiúscula: 1º - No começo do período, verso ou citação direta: Disse o Padre Antônio Vieira: "Estar com Cristo em qualquer lugar, ainda que seja no Inferno, é estar no. Paraíso". "Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que à luz do sol encerra As promessas divinas da Esperança..." (Castro Alves.) Observação. - Alguns poetas usam, à espanhola, a minúscula no princípio de cada verso, quando a pontuação o permite, como se ve em Castilho: "Aqui, sim, no meu cantinho, vendo rir-me o candeeiro, gozo o bem de estar sozinho e esquecer o mundo inteiro." 2º - Nos substantivos próprios de qualquer espécie - antropônimos, topônimos, patronímicos, cognomes, alcunhas, tribos e castas, designações de comunidades religiosas e políticas, nomes sagrados e relativos a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, etc.: José, Maria, Macedo, Freitas, Brasil, América, Guanabara, Tietê, Atlântico, Antoninos, Afonsinhos, Conquistador, Magnânimo, Coração de Leão, Sem Pavor, Deus, Jeová, Alá, Assunção, Ressurreição, Júpiter, Baco, Cérbero, Via Láctea, Canopo, Vênus, etc. Observação 1ª - As formas onomásticas que entram na composição de palavras do vocabulário comum escrevem-se com inicial minúscula quando constituem, com os elementos a que se ligam por hífen, uma unidade semântica; quando não constituem unidade semântica, devem ser escritas sem hífen e com inicial maiúscula: água-de-colônia, joão-de-barro, maria-rosa (palmeira), etc; além Andes, aquém Atlântico, etc. Observação 2ª - Os nomes de povos escrevem-se com inicial minúscula, não só quando designam habitantes ou naturais de um estado, província, cidade, vila ou distrito,mas ainda quando representam coletivamente uma nação: amazonenses, baianos, estremenhos, fluminenses, guarapuavanos, jequíeenses, paulistas, pontalenses, romenos, russos, suíços, uruguaios, venezuelanos, etc. 3º - Nos nomes próprios de eras históricas e épocas notáveis: Hégira, Idade Média, Quinhentos (o século XVI), Seiscentos (o século XVII), etc. Observação - Os nomes dos meses devem escrever-se com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. 4º - Nos nomes de vias e lugares públicos: Avenida Rio Branco, Beco do Carmo, Largo da Carioca, Praia do Flamengo, Praça da Bandeira, Rua Larga, Rua do Ouvidor, Terreiro de São Francisco, Travessa do Comércio, etc. 5º - Nos nomes que designam altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas: Igreja (Católica, Apostólica, Romana), Nação, Estado, Pátria, Raça, etc. Observação - Esses nomes se escrevem com inicial minúscula quando são empregados em sentido geral ou indeterminado. 6º - Nos nomes que designam artes, ciências ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as manifestações do engenho e do saber: Agricultura, Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguesa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc. Observação - Os nomes idioma, idioma pátrio, língua, língua portuguesa, vernáculo e outros análogos escrevem-se com inicial maiúscula quando empregados com especial relevo. 7º - Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos: Papa, Cardeal, Arcepisbo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc. 8º - Nos nomes de repartições, corporações ou agremiações, edifícios e estabe­lecimentos públicos ou particulares: Diretoria Geral do Ensino, Inspetoria do Ensino Superior, Ministério das Relações Exteriores, Academia Paranaense de Letras, Círculo de Estudos "Bandeirantes"; Presidência da República, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Tesouro do Estado, Departamento Administrativo do Serviço Público, Banco do Brasil, Imprensa Nacional, Teatro de São José, Tipografia Rolandiana, etc. 9º - Nos títulos de livros, jornais, revistas, produções artísticas, literárias e científicas: Imitação de Cristo, Horas Marianas, Correio da Manhã, Revista Filológica, Transfiguração (de Rafael), Norma (de Bellini), O Guarani (de Carlos Gomes), O Espírito das Leis (de Montesquieu), etc. Observação - Não se escrevem com maiúscula inicial as partículas monossilábicas que se acham no interior de vocábulos compostos ou de locuções ou expressões que têm iniciais maiúsculas: Queda do Império, O Crepúsculo dos Deuses, Histórias sem Data, A Mão e a Luva, Festas e Tradições Populares no Brasil, etc. 10º - Nos nomes de fatos históricos e importantes, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos: Centenário da Independência do Brasil, Descobrimento da América, Questão Religiosa, Reforma Ortográfica, Acordo Luso-Brasileiro, Exposição Nacional, Festa das Mães, Dia do Município, Glorificação da Língua Portuguesa, etc. Observação - Os nomes das festas pagãs ou populares escrevem-se com inicial minúscula: carnaval, entrudo, saturnais, etc. 11º - Nos nomes de escolas de qualquer espécie ou grau de ensino: Faculdade de Filosofia, Escola Superior de Comércio, Ginásio do Estado, Colégio de Pedro II, Instituto de Educação, Grupo Escolar de Machado de Assis, etc. 12º - Nos nomes comuns, quando personificados ou individuados, e de seres morais ou fictícios: A Capital da República, a Transbrasiliana, moro na Capital, o Natal de Jesus, o Poeta (Camões), a ciência da Antiguidade, os habitantes da Península, a Bondade, a Virtude, o Amor, a Ira, o Medo, o Lobo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, etc. Observação – Incluem-se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República, quando empregados em correspondência ou documentos oficiais: A Lei de 13 de maio, o Decreto-lei nº 292, o Decreto nº 20.108, a Portaria de 15 de junho, o Regulamento nº 737, o Acórdão de 3 de agosto, etc. 13º - Nos nomes dos pontos cardeais, quando designam regiões: Os povos do Oriente; o falar do Norte é diferente do falar do Sul; a guerra do Ocidente; etc. Observação. - Os nomes dos pontos cardeais escrevem-se com inicial minúscula quando designam direções ou limites geográficos: Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste. 14º - Nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência: D. (Dom ou Dona), Sr. (Senhor), Sra. (Senhora), DD ou Digmo. (Digníssimo), MM. ou Mmo. (Meritíssimo), Revmo. (Reverendíssimo),V. Reva. (Vossa Reverência), S.E. 49 (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa Alteza), V. Sa. (Vossa Senhoria), V. Exa. (Vossa Excelência), V. Exa. Revma. (Vossa Excelência Reverendíssima), V. Exas. (Vossas Excelências), etc. Observação - As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade; Exma. Sra. Diretora, Sr. Almirante, Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Exmo e Revmo. Sr. Arcebispo Primaz, Magnífico Reitor, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc. 15º - Nas palavras que, no estilo epistolar, se dirigem a um amigo, a um colega, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira: meu bom Amigo, caro Colega, meu prezado Mestre, estimado Professor, meu querido Pai, minha amorável Mãe, meu bom Padre, minha distinta Diretora, caro Dr., prezado Capitão, etc.

50	Aspas - Quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas uma parte da proposição; quando, porém, as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica abrangida por elas: "Aí temos a lei", dizia o Florentino. "Mas quem as há de segurar? Ninguém." (Rui Barbosa.) "Mísera! tivesse eu aquela enorme, aquela Claridade imortal, que toda a luz resume!" "Por que não nasci eu um simples vaga-lume?" (Machado de Assis.)
51	Parênteses - Quando uma pausa coincide com o início da construção parentética, o respectivo sinal de pontuação deve ficar depois dos parênteses; mas, estando a proposição ou a frase inteira encerrada pelos parênteses, dentro deles se põe a competente notação:"Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma vez que seja, convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal, quanto se cuida." (Rui Barbosa.)"A imprensa (quem o contesta?) é o mais poderoso meio que se tem inventado para a divulgação do pensamento." - "(Carta inserta nos Anais da Biblioteca Nacional, vol. I.)" (Carlos de Laet.)
52	Travessão - Emprega-se o travessão, e não o hífen, para ligar palavras ou grupos de palavras que formam, pelo assim dizer, uma cadeia na frase: O trajeto Mauá-Cascadura; a estrada de ferro Rio-Petrópolis; a linha aérea Brasil-Argentina; o percurso Barcas-Tijuca; etc.
53	Ponto final - Quando o período, oração ou frase termina por abreviatura, não se coloca o ponto final adiante do ponto abreviativo, pois este, quando coincide com aquele, tem dupla serventia. Ex.: "O ponto abreviativo põe-se depois das palavras indicadas abreviadamente por suas iniciais ou por algumas das letras com que se representam: v. g.: V. Sa.; Ilmo.; Exa.; etc." (Dr. Ernesto Carneiro Ribeiro.)

Aprova alterações na ortografia da língua portuguesa e dá outras providências.
1	Artigo 1º De conformidade com o Parecer Conjunto da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa, exarado a 22 de abril de 1971, segundo o disposto no artigo III da Convenção Ortográfica celebrada a 29 de dezembro de 1943 entre Brasil e Portugal, fica abolido o trema nos hiatos átonos; o acento circunflexo diferencial na letra "e" e na letra "o" da sílaba tônica das palavras homógrafas de outras em que são abertas a letra "e" e a letra "o", exceção feita da forma "pôde", que se acentuará por oposição a "pode", o acento circunflexo e o grave com que se assinala a sílaba subtônica dos vocábulos derivados em que figura o sufixo "mente" ou sufixos iniciados por "z".
2	Artigo 2º A Academia Brasileira de Letras promoverá dentro do prazo de dois (2) anos, a atualização do Vocabulário Onomástico e a republicação do Pequeno Vocabulário Onomástico da Língua Portuguesa nos termos da presente Lei.
3	Artigo 3º Conceder-se-á às empresas editoras de livros e publicações o prazo de quatro (4) anos para o cumprimento do que dispõe esta lei.
4	Artigo 4º Esta lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Brasilia, 18 de dezembro de 1971. 150º da Independência e 83º da República Emílio G. Médici Jarbas G. Passarinho