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Nomenclatura Gramatical Portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Gabinete do Ministro

Portaria n.º 22 664

Considerando a necessidade que entre nós se faz sentir, sobretudo no campo do ensino primário e do ensino secundário, e a exemplo do que acontece noutros países, de fixar a nomenclatura gramatical, pondo termo às divergências perturbadoras que se verificam nesse domínio e contribuindo assim para a defesa e valorização da língua, inapreciável valor espiritual e fundamental instrumento de cultura;

Considerando que, por despacho de 4 de Julho de 1963, o Ministro signatário da presente portaria tomou a iniciativa de mandar proceder aos trabalhos necessários para tal fim e que estes se encontram pràticamente ultimados;

Considerando, com efeito, que, de harmonia com a orientação traçada naquele despacho, bem como nos de 22 de Julho de 1964, de 8 de Fevereiro de 1965, de 1 de Maio de 1965, e de 13 de Novembro de 1965, foram elaborados três sucessivos projectos de nomenclatura gramatical portuguesa: o primeiro da autoria do Doutor Manuel de Paiva Boléo, o segundo e o terceiro como resultado de revisões efectuadas por uma comissão constituída pelo Doutor Manuel de Paiva Boléo (presidente) e pelos licenciados Augusto Silva Reis Góis, Francisco da Costa Marques, Adriano Leite Teixeira e Maria Alice Nobre Gouveia;

Considerando que o segundo projecto foi largamente difundido na metrópole, no ultramar e no Brasil, tendo sido posto ao alcance fácil de quantos desejassem conhecê-lo e além disso enviado a numerosíssimas entidades e individualidades com especial competência e responsabilidades na matéria, a todos se havendo pedido a formulação de críticas, comentários e sugestões;

Considerando que efectivamente se recebeu grande número de críticas, comentários e sugestões, que foram objecto de atento estudo por parte da comissão e que esta tomou na devida conta ao elaborar o terceiro projecto;

Considerando que nos trabalhos realizados se procedeu com toda a meticulosidade e, como acaba de se evidenciar, se deu larga audiência às pessoas competentes para emitirem os seus juízos, que foram atendidos sempre que considerados procedentes;

Considerando que constituiu preocupação declarada da comissão nortear-se por critérios científicos, de harmonia com os progressos da linguística, mas ao mesmo tempo pelo respeito da tradição e pelas imposições da pedagogia;

Considerando que a comissão - que pelo seu zelo e competência bem merece ser louvada - teve assim o decidido propósito de elaborar um «código» de terminologia gramatical que, satisfazendo equilibradamente as exigências científicas e as pedagógicas, pudesse merecer a confiança do corpo docente e dos restantes interessados;

Considerando que, aliás, a fixação de terminologia não se confinou às nomenclaturas linguísticas consideradas mais necessárias ao ensino;

Considerando por outro lado a conveniência de não fazer entrar já em vigor generalizadamente a nomenclatura estabelecida, sujeitando-a a um período experimental, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967, sobre experiências pedagógicas, dada a importância da matéria, e conforme sugestão feita pelo comissão;

Considerando que a experiência a realizar poderá mesmo, como se afigura vantajoso, alargar-se a outros aspectos da língua portuguesa, prosseguindo e ampliando, neste importantíssimo domínio, o esforço de renovação lançado com a iniciativa ministerial que culmina agora na aprovação da Nomenclatura Gramatical Portuguesa;

Considerando que a existência de um período experimental oferecerá, além das vantagens científicas e didácticas que lhe são inerentes, a de proporcionar ensejo de levar ainda mais longe a aproximação entre a nomenclatura aprovada no Brasil, por portaria de 28 de Janeiro de 1959, e a aprovada agora em Portugal, e que, aliás, em conformidade com directriz ministerial, já procurou aproximar-se da primeira;

Nestes termos, manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º É aprovada a Nomenclatura Gramatical Portuguesa, a seguir publicada, e da qual se consideram como fazendo parte integrante as outras nomenclaturas linguísticas também adiante publicadas.

2.º Numa primeira fase, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa só vigorará a título de experiência pedagógica, dentro do âmbito e segundo as regras que vierem a ser fixadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967.

3.º Findo o prazo estabelecido para essa experiência e para apreciação dos seus resultados, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa entrará em vigor generalizadamente, tal como agora é aprovada ou com as alterações que tais resultados vierem porventura a aconselhar.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967.
O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles

Nomenclatura Gramatical Portuguesa

Partes da gramática:

  • Morfologia.
  • Sintaxe.

 

Tipos de análise gramatical:

  • Morfológica.
  • Sintáctica.

 

Morfologia

A - Flexão das palavras:

  • Variáveis.
  • Invariáveis

 

B - Categorias gramaticais:

  • Género.
  • Número.
  • Grau.
  • Pessoa.
  • Voz.
  • Modo.
  • Tempo.
  • Aspecto.

 

C - Classes de palavras:

  • Substantivos.
  • Artigos.
  • Adjectivos.
  • Numerais.
  • Pronomes.
  • Verbos.
  • Advérbios.
  • Preposições.
  • Conjunções.
  • Interjeições.

 

(As palavras que participam da natureza substantiva ou adjectiva recebem a designação de nome, o que permite uma relacionação com «flexão nominal», «predicado nominal», etc.).

I - Substantivos

  • 1. Classificação:
    • Concretos e abstractos.
    • Comuns e próprios.
  • 2. Género:
    • Masculino.
    • Feminino.
    (Quanto ao género, mencionem-se como uniformes os substantivos tipo de «artista» e «mártir»).
  • 3. Número:
    • Singular.
    • Plural.

      (Quanto ao número, mencionem-se os colectivos e também os uniformes do tipo de «ourives» e «lápis»

  • 4. Grau:
    • Normal.
    • Aumentativo.
    • Diminutivo.
  • 5. Locuções substantivas.

 

II - Artigos:

  • 1. Classificação:
    • Definido.
    • Indefinido.
  • 2. Género:
    • Masculino.
    • Feminino.
  • 3. Número:
    • Singular.
    • Plural.

 

III - Adjectivos:

  • 1. Género:
    • Masculino.
    • Feminino.
  • (Quanto ao género, mencionem-se os adjectivos biformes e uniformes)
  • 2. Número:
    • Singular.
    • Plural.
  • (Quanto ao número, mencionem-se os uniformes do tipo de «simples» e «piegas»).
  • 3. Grau:
    • Normal.
    • Comparativo.
      • De igualdade.
      • De superioridade:
        • Sintético.
        • Analítico.
      • De Inferioridade.
    • Superlativos:
      • Relativo:
        • De superioridade.
        • De inferioridade.
      • Absoluto:
        • Sintético.
        • Analítico.
  • 4. Locuções adjectivas.

 

IV - Numerais

  • 1. Classificação:
    • Cardinais.
    • Ordinais.
    • Multiplicativos.
    • Fraccionários.
    • Colectivos.
  • 2. Género:
    • Masculino.
    • Feminino.
  • 3. Número:
    • Singular.
    • Plural.
  • 4. Locuções numerais.

 

V - Pronomes:

  • 1. Classificação:
    • a) Absolutos:
      • Pessoais:
        • Formas de sujeito.
        • Formas de complemento.
      • Possessivos.
      • Demonstrativos.
      • Relativos.
      • Interrogativos.
      • Indefinidos.
    • b) Adjuntos:
      • Possessivos.
      • Demonstrativos.
      • Relativos.
      • Interrogativos.
      • Indefinidos
      • (Entre os pronomes pessoais, mencionem-se os reflexos e os recíprocos)
  • 2. Género:
    • Masculino.
    • Feminino.
    • (Considere-se ainda a existência do género neutro).
  • 3. Número:
    • Singular.
    • Plural.
    • (Considerem-se ainda o plural de majestade e o plural de modéstia).
  • 4. Pessoa:
    • Primeira.
    • Segunda.
    • Terceira.
    • [Considere-se ainda a segunda pessoa indirecta, como forma de tratamento (p. ex. «Digam-me a verdade»)].
  • 5. Locuções pronominais.

 

VI - Verbos

  • 1. Classificação:
    • a) Regulares.
      Irregulares
      .
    • b) Defectivos:
      • Pessoais.
      • Unipessoais.
      • Impessoais.
    • c) Principais.
    • Auxiliares.
  • 2. Conjugações:
    • Primeira - de tema em a.
    • Segunda - de tema em e.
    • Terceira - de tema em i.
  • 3. Voz:
    • Activa.
    • Passiva
        Com auxiliar
      • Com palavra apassivante
  • 4. Modo:
    • Indicativo.
    • Condicional.
    • Conjuntivo.
    • Imperativo.
    • Infinitivo pessoal.
  • 5. Tempo:
    • Presente.
    • Pretérito:
      • Imperfeito.
      • Perfeito.
        • Simples.
        • Composto.
      • Mais-que-perfeito:
        • Simples.
        • Composto.
    • Futuro:
      • Imperfeito.
      • Perfeito.
  • 6. Aspecto.
  • 7. Número:
    • Singular.
    • Plural.
  • 8. Pessoa:
    • Primeira.
    • Segunda.
    • Terceira.
  • 9. Formas nominais:
    • Infinitivo impessoal.
    • Particípio.
  • 10. Forma adverbial:
    • Gerúndio.
  • 11. Formas especiais de conjugação:
    • Perifrástica.
    • Pronominal.
    • Pronominal reflexa.
    • Pronominal recíproca.
  • 12. Locuções verbais.

 

VII - Advérbios

  • 1. Classificação:
    • a) De lugar.
    • De tempo.
    • De modo.
    • De afirmação.
    • De negação.
    • De dúvida.
    • De exclusão.
    • De inclusão.
    • De designação.
    • De quantidade.
  • b) Advérbios interrogativos:
    • De lugar.
    • De tempo.
    • De modo.
    • De causa.
  • c) Advérbios de oração.
  • 2. Grau:
    • Normal.
    • Comparativo.
    • Superlativo.
    • 3. Locuções adverbiais.

     

    VIII - Preposições:

    • 1. Preposições.
    • 2. Locuções prepositivas.

     

    IX - Conjunções:

    • 1. Classificação:
      • a) Coordenativas:
        • Copulativas.
        • Disjuntivas.
        • Adversativas.
        • Conclusivas.
        • Explicativas.
      • b) Subordinativas:
        • Integrantes.
        • Condicionais
        • Causais.
        • Finais.
        • Temporais.
        • Concessivas.
        • Consecutivas.
        • Comparativas.
    • 2. Locuções conjuncionais.

     

    X - Interjeições:

    • 1. Interjeições.
    • 2. Locuções interjectivas.

     

    Sintaxe

    A. Construção

    • I - Concordância:
      • Nominal.
      • Verbal.
    • II - Regência:
      • Nominal.
      • Verbal.
      • Adverbial.
    • III - Colocação:
      • Ordem directa.
      • Ordem inversa.
    • IV - Coordenação.
    • V - Subordinação.
    • VI - Correspondência dos tempos.

     

    B. Funções sintácticas:

    • I - Na oração:
      • 1. Elementos fundamentais da oração:
        • a) Sujeito:
          • Simples e composto.
          • Indeterminado.
          • (Considere-se ainda a existência de orações sem sujeito).
        • b) Predicado:
          • Verbal.
          • Nominal:
            • Predicativo:
              • Do sujeito.
              • Do complemento directo.
        • [Considera-se ainda a existência de:
          • Verbos de significação definida e de significação indefinida;
          • Verbos transitivos e intransitivos;
          • Orações sem predicado (oração nominal e frase nominal)].
      • 2. Elementos complementares à oração:
        • Complemento directo.
        • Complemento indirecto.
        • Agente da passiva.
        • Complemento determinativo.
        • Atributo.
        • Aposto.
        • Complemento circunstancial:
          • De lugar.
          • De tempo.
          • De modo.
          • De causa.
          • De fim.
          • De meio.
          • De instrumento.
          • De matéria.
          • De companhia.
      • 3. Vocativo.
      • 4. Expressão de realce.
      • 5. Núcleo.
    • II - No período:
      • 1. Tipo de período:
        • Simples.
        • Composto.
      • 2. Composição do período:
        • Por coordenação.
        • Por subordinação.
      • 3. Classificação das orações:
        • a) Absolutas.
        • b) Intercaladas.
        • c) Coordenadas:
          • Copulativas.
          • Disjuntivas.
          • Adversativas.
          • Conclusivas.
          • Explicativas.
        • d) Subordinantes.
        • e) Subordinadas:
          • Substantivas:
            • Relativas.
            • Conjuncionais.
            • Interrogativas indirectas.
            • Infinitivas.
          • Adjectivas e relativas:
            • Explicativas.
            • Restritivas.
          • Adverbiais:
            • Conjuncionais:
              • Condicionais.
              • Causais.
              • Finais.
              • Temporais.
              • Concessivas.
              • Consecutivas.
              • Comparativas.
            • Infinitivas, gerundivas e participiais:
              • Condicionais, causais, etc. (conforme a circunstância que exprimem).

     

    C - Espécies de discurso:

    • Directo.
    • Indirecto.
    • Livre.

     

    Outra nomenclatura linguística

    Mais necessária ao ensino
    Fonética descritiva

    I - Fonemas:

    • Vogais.
    • Consoantes.
    • Semivogais.
    • 1. Vogais:
      •  
        • Classificação:
        • a) Quanto à zona de articulação:
          • Anteriores.
          • Centrais.
          • Posteriores.
        • b) Quanto ao grau de abertura:
          • Abertas.
          • Médias.
          • Fechadas.
        • c) Quanto à intervenção da cavidade nasal:
          • Orais.
          • Nasais.
        • d) Quanto à intensidade:
          • Tónicas.
          • Subtónicas.
          • Átonas:
            • Pretónicas.
            • Postónicas.
    • 2. Ditongos:
      • Classificação:
        • Crescentes e decrescentes.
        • Orais e nasais.
        • Abertos e fechados.
        • Tónicos, subtónicos e átonos.
    • 3. Tritongos.
    • 4. Hiatos.
    • 5. Consoantes:
      • Classificação:
        • a) Quanto ao modo de articulação:
          • Momentâneas.
          • Contínuas:
            • Fricativas.
            • Laterais.
            • Vibrantes.
          • Nasais.
        • b) Quanto à zona de articulação:
          • Bilabiais.
          • Labiodentais.
          • Alveolares.
          • Palatais.
          • Velares.
        • c) Quanto à acção das cordas vocais:
          • Surdas e sonoras.
    • 6. Grupos consonânticos.
    • 7. Consoantes geminadas.

     

    II - Acento:

    • Tónico.
    • Subtónico.

     

    III - Sílabas:

    • Tónicas.
    • Subtónicas.
    • Átonas:
      • Pretónicas.
      • Postónicas.

     

    IV - Vocábulos:

    • Classificação:
      • a) Quanto ao número de sílabas:
        • Monossílabos.
        • Dissilabos.
        • Polissílabos.
      • b) Quanto à posição da sílaba tónica:
        • Agudos.
        • Graves.
        • Esdrúxulos.

     

    V - Pronúncia.

    VI - Fonética sintáctica:

    • Próclise.
    • Ênclise.
    • Crase intervocabular.
    • Elisão.
    • Ligação consonântica.
    • Haplologia intervocabular.
    • Entoação.
    • Ritmo.

     

    Ortografia

    Abreviatura.

    Alfabeto:

    • Nomes das letras:
    • á, , , , é, efe, , agá, i, jota, ele, eme, ene, ó, , quê, erre, esse, , u, , xis, .
      • (Em abreviaturas e símbolos, e em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, usam-se ainda as letras k, w e y, com os seguintes nomes: capa, vê duplo e ípsilon).

 

Letra

  • Maiúscula.
  • Minúscula.

 

Letra dobrada.

Diagrama.

Homógrafo.

Homófono.

Sinais gráficos:

  •  
    • Agudo.
    • Grave.
    • Circunflexo.
  • Acento gráfico:
  • Apóstrofo.
  • Cedilha.
  • Traço de união.
  • Til.
  • Trema.

 

Pontuação

Sinais de pontuação e sinais auxiliares de escrita:

  • Ponto final.
  • Ponto de interrogação.
  • Ponto de exclamação.
  • Reticências.
  • Dois pontos.
  • Ponto e vírgula.
  • Vírgula.
  • Travessão.
  • Parênteses.
  • Colchetes.
  • Parágrafo (§).
  • Alínea.
  • Aspas.
  • Vírgulas altas.
  • Sigla.
  • Asterisco.

 

Lexicologia

I - Estrutura das palavras:

  • 1. Elementos estruturais:
    • Radical.
    • Tema.
    • Vogal temática.
    • Supletivismo temático.
    • Afixo:
      • Prefixo.
      • Sufixo:
        • Nominal.
        • Verbal.
        • Adnominal.
      • Característica.
      • Desinência.
    • Vogal de ligação.
    • Consoante de ligação.
  • 2. Família de palavras.

 

II - Formação de palavras:

  • 1. Quanto à sua formação, as palavras podem ser:
    • a) Primitivas.
    • b) Provenientes de outras da mesma língua:
    • Compostas por:
      • Justaposição.
      • Aglutinação.
    • Derivadas por:
      • Prefixação.
      • Sufixação.
      • Derivação imprópria.
      • Derivação regressiva.
    • 2. Hibridismo.
    • 3. Onomatopeia.

     

    Semântica

    • Sinónimo.
    • Antónimo.
    • Homónimo.
    • Parónimo.
    • Metáfora.
    • Sinédoque.
    • Metonímia.
    • Eufemismo.
    • Disfemismo.
    • Polissemia.
    • Sentido pejorativo.

     

    História da língua

    I - Fonética histórica:

    • 1. Acrescentamento de fonemas:
      • Prótese.
      • Epêntese.
      • Paragoge.
    • 2. Supressão de fonemas:
      • Aférese.
      • Síncope.
      • Apócope.
      • Haplologia.
    • 3. Mudança de fonemas:
      • Assimilação e dissimilação:
        • Completa.
        • Incompleta.
        • Progressiva.
        • Regressiva.
      • Vocalização.
      • Consonantização.
      • Nasalação.
      • Desnasalação.
      • Palatalização.
      • Despalatalização.
      • Ditongação.
      • Redução.
      • Contracção:
        • Crase.
        • Sinérese.
      • Diérese.
      • Sonorização.
      • Metafonia.
      • Metátese.

     

    II - História do léxico:

    • Étimo.
    • Etimologia.
    • Palavras convergentes.
    • Palavras divergentes.
    • Variante.
    • Via erudita.
    • Via popular.
    • Substrato.
    • Superstrato.
    • Importação de palavras.
    • Exportação de palavras.
    • Estrangeirismo.
    • Arcaísmo.
    • Neologismo.
    • Antropónimo.
    • Patronímico.
    • Topónimo.

     

    Outras denominações

    • Analogia.
    • Nivelamento analógico.
    • Eufonia.
    • Cacofonia.
    • Gíria.
    • Calão.
    • Plebeísmo.
    • Provincianismo.
    • Gentílico.

     



    Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. -
    O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

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