Dicionário de Termos LinguÃsticos
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regra regulativa
Definição:
Termo geral que refere o tipo de regra que regula formas de comportamento, mas que não as define. As actividades reguladas por estas regras existem independentemente das mesmas, pois são-lhes pré-existentes. Esta noção é contraposta à de regras constitutivas que, constituem a própria base de funcionamento da actividade que regulam.
Volume I
Fonte: SEARLE (1969).
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