Dicionário de Termos LinguÃsticos
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regra constitutiva
Definição:
Termo geral que refere o tipo de regra que regula e, sobretudo, constitui uma determinada actividade que depende logicamente dessa regra e de outras como ela. Ao contrário das regras reguladoras, as regras constitutivas não são regras que se limitam a regular: elas criam ou definem novas formas de comportamento, oferecendo definições parciais das noções que regulam.
Volume I
Fonte: SEARLE (1969). 
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